Projeto Escola que Protege

Violência contra Criança e Adolescente

Percebeu-se que a família não necessariamente é o centro e o núcleo de proteção de crianças e adolescentes, podendo ser a origem das agressões.

A violência é produto de múltiplos fatores

• Dificuldades cotidianas;
• Pobreza;
• Separação do casal;
• Crises financeiras;
• Características individuais (temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outros);
• Influências familiares;
• Aspectos sociais e culturais;

Não há uma única causa, assim como não há solução única.

Tipos de violências contra a criança e o adolescente

Violência Física. Atos violentos com o uso da força física de forma intencional – não acidental – provocada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas.

Negligência. Omissão dos pais ou responsáveis quando deixam de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente.

Psicológica. Rejeição, provação, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, utilização da criança e adolescente para atender às necessidades dos adultos.

Sexual. Toda ação que envolve ou não contato físico, não apresentando necessariamente sinal corporal visível. Pode ocorrer a estimulação sexual sob a forma de práticas eróticas e sexuais (violência física, ameaças, indução, voyerismo, exibicionismo, produção de fotos e exploração sexual).

Quais os possíveis efeitos da violência contra a criança e o adolescente?

• Hiperatividade ou retraimento;
• Baixa auto-estima, dificuldade de relacionamento;
• Agressividade (ciclo de violência);
• Fobia, reações de medo, vergonha, culpa;
• Depressão;
• Ansiedade;
• Transtornos afetivos;
• Distorção da image corporal;
• Enurese ou encoprese;
• Amadurecimento sexual precoce, masturbação compulsiva;
• Tentativa de suicídio e outros.

Quem protege a criança e o adolescente?

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal 8.069/90) que dispões: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

Como notificar os casos de violência contra a criança e o adolescente

• Conselho Tutelar.
• Secretaria Municipal de Saúde.
• Promotoria da Infância e Juventude.
• Delegacia da Infância e Juventude.
• Defensoria Pública.